{"files":[{"ato":{"id":9904,"numero":"8.081","dataCadastro":"2022-03-08T11:55:22.171268","dataAto":"2015-12-16T00:00:00","dataPublicacao":"2015-12-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO DE CIDADANIA DE RIACHÃO DO DANTAS – SE, DA UNIÃO PELA CIDADANIA - UNICI, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8081,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMTIvMjAxNV84LjA4MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9904}],"content":[{"idAto":"9904","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº 8.081 \nDE  16  DE      DEZEMBRO       DE 2015 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nNÚCLEO DE CIDADANIA DE \nRIACHÃO DO DANTAS-SE, DA UNIÃO \nPELA CIDADANIA – UNICI, com sede \nna Cidade de Riachão do Dantas e foro na \nComarca de Arauá-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nNÚCLEO DE CIDADANIA DE RIACHÃO DO DANTAS-SE, DA UNIÃO \nPELA CIDADANIA – UNICI, CNPJ Nº 09.057.980/0001-33, com sede na \nTravessa José Augusto, s/n, Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca \nde Arauá-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   16    de   dezembro   de 2015; 194º da Independência e 127º \nda República. \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nBenedito de Figueiredo  \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                                            ncrdupc  \n \n \nIniciativa do Deputado Luiz Mitidieri - PSD \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9904,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}