{"files":[{"ato":{"id":9910,"numero":"4.210","dataCadastro":"2022-03-08T11:55:37.231162","dataAto":"2000-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o ORFANATO JESUS DE NAZARÉ, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4210,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAwMF80LjIxMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9910}],"content":[{"idAto":"9910","conteudo":"L E I NU ti Mo \nDE OH DE /MM^c^? DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o \nORFANATO JESUS DE NAZARÉ, com \nsede e foro na Cidade de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o ORFANATO \nJESUS DE NAZARÉ, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 02. de wtp^^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJo^geÁraujo\nf \nSecretário/Chefe da Casa CMI \nJRNC. \nojn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}