{"files":[{"ato":{"id":9914,"numero":"3.701","dataCadastro":"2022-03-08T11:55:43.395062","dataAto":"1996-04-10T00:00:00","dataPublicacao":"1996-04-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO - SAME, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3701,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDQvMTk5Nl8zLjcwMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9914}],"content":[{"idAto":"9914","conteudo":"?%%t \nLEI N\ne\n l^OÀ \nDE ÍO DE At,l^rc DE 1996 \nReconhece de utilidade pública o \nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MOVIMENTO \nDE EDUCAÇÃO - SAME, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado \naprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi. Fica reconhecido de utilidade pública o \nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO - SAME, com \nsede e foro na Cidade de Araçáju-SE. \nArt. 2fi. Esta Lei entrará em vigor na data de sua \npublicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, AO de =^-^X\n de\n 1996; 175Q da \nIndependência e 108o da República. \nE CARLOS MACHADO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nAntonio^-Manoél de Carvalho/Dantas \nSecretârio-Chefe da Caça Civil \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}