{"files":[{"ato":{"id":9944,"numero":"5.238","dataCadastro":"2022-03-08T11:56:21.490719","dataAto":"2003-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA FABIANA DO POVOADO DE PAU DE LEITE, com sede no Assentamento Fabiana do Povoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5238,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwM181LjIzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9944}],"content":[{"idAto":"9944","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°XJS$ \nDE Jti-DE$nz\"GH!O DE2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PRODUTORES RURAIS DO \nASSENTAMENTO FAZENDA FABIANA DO \nPOVOADO DE PAU DE LEITE, com sede no \nAssentamento Fabiana do Povoado Pau de Leite \ne foro na Comarca de Simão Dias - SE \n\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA FABIANA \nDO POVOADO DE PAU DE LEITE, com sede no Assentamento Fabiana do \nPovoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias - SE \nArt. 2\". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contránt \nAracaju, =$-Â de djftif.—L^xíe^003, 182° daNpdependência e \n115\no\n da República \nJRNC \napraff \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}