{"files":[{"ato":{"id":9957,"numero":"3.210","dataCadastro":"2022-03-08T11:56:38.854006","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3210,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9957}],"content":[{"idAto":"9957","conteudo":"LE I M 3-MO \nDE 06 DK^tlXtHO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nft\n Fica reconhecido de utilidade pu bli \nca o LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, CXp dei,\"-JX!ULO de 1992; 1712 da Inde \npendência e 104\n9\n da República. CX \nkO ALVEg^FILHO \nÍVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecret\" \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}