{"files":[{"ato":{"id":9962,"numero":"6.584","dataCadastro":"2022-03-08T11:56:45.376246","dataAto":"2009-04-14T00:00:00","dataPublicacao":"2009-04-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o  INSTITUTO VIVER ARACAJU - IVA, com sede  e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6584,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDQvMjAwOV82LjU4NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9962}],"content":[{"idAto":"9962","conteudo":"GOVERNO DE SERGíPE \nLEI N° 67 :f\"f\"f \nDEJJDE P)ôfU-t, DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual o INSTITUTO VIVER \nARACAJU - IVA, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO VIVER ARACAJU - IVA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-\nSE, endereçado na Rua Jornalista Deolindo Nascimento, n° 16, CONOL U, Bairro \nLuzia. \nArt 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 1^ de OLUO^ de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa armelo \nSecretário de Estad(/ae Governo \nJRNC. \nIVA \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9962,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}