{"files":[{"ato":{"id":9993,"numero":"3.217","dataCadastro":"2022-03-08T11:57:22.77213","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DR. VIANA DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3217,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9993}],"content":[{"idAto":"9993","conteudo":"LE I Ni3-24? \nDE OC DE WUilttf) DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DR. \nVIANA DE ASSIS, com sede e foro \nna Cidade de Nossa Senhora das \nDores-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nfl\n Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DR. VIANA DE ASSIS, com sede e fó \nro na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Q(ç d(^^Juk^o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 104$ da República. \nFILHO \nÍVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecret \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}