{"files":[{"ato":{"id":9994,"numero":"8.243","dataCadastro":"2022-03-08T11:57:24.068791","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID DA AMIZADE, com sede e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8243,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9994}],"content":[{"idAto":"9994","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.243 \nDE  13  DE      JULHO      DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE \nNOSSA SENHORA DA GLÓRIA – RAID \nDA AMIZADE, com sede e foro na Cidade \nde Nossa Senhora da Glória-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – \nRAID DA AMIZADE, CNPJ Nº 05.440.676/0001-10, com sede e foro na \nCidade de Nossa Senhora da Glória-SE, endereçada na Avenida Nossa \nSenhora da Glória, nº 403 – Bairro Cohab. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  13  de     julho      de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                               avnsg \n \nIniciativa do Deputado Luiz Mitidieri – PSD \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9994,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}